Responsabilidade Civil do Empregador: critérios para a redução de indenizações

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A análise da Responsabilidade Civil e seus danos exige uma visão integrativa, que vai além da abordagem tradicional entre causador e vítima. As indenizações devem ter um impacto social, considerando os atos do empregador e do empregado para uma quantificação mais justa no Direito do Trabalho. A pesquisa propõe uma nova interpretação do artigo 944 do Código Civil, enfatizando a importância das práticas preventivas do empregador na proteção do empregado.

Além disso, explora a viabilidade de uma gestão preventiva na responsabilidade civil, buscando valorizar a autonomia privada e mitigar riscos nas atividades laborais. A obra também analisa a evolução da responsabilidade civil, destacando funções preventivas e compensatórias, propondo novos parâmetros interpretativos que promovem uma relação mais harmoniosa entre empresas, empregados e a sociedade.

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