SINOPSE
A representação comercial autônoma é um aspecto fundamental do Direito Empresarial brasileiro, caracterizando uma relação de colaboração entre empresários. O representante, atuando de forma autônoma e sem vínculo empregatício, promove negócios em nome do representado, recebendo remuneração por comissão. A análise abrange a natureza jurídica do contrato, seus elementos essenciais e as diferenças em relação a outros contratos de colaboração.
Aspectos práticos são explorados, incluindo o perfil jurídico do representante, a necessidade de registro no CORE e as obrigações de ambas as partes. Com uma abordagem clara e técnica, o conteúdo é ideal para advogados, empresários e profissionais de vendas que buscam entender melhor esse regime jurídico.