REPERCUSSÃO GERAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

ULISSES SCHWARZ VIANA IDP CURSOS E PROJETOS LTDA

SINOPSE

Uma análise aprofundada da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário revela seu funcionamento e importância no sistema jurídico. O estudo traz uma crítica ao instituto, integrando informações do direito comparado e discutindo aspectos econômicos relevantes. Questões como a eficiência do Judiciário, a carga decisória no STF e a segurança jurídica são exploradas com rigor.

Indagações e argumentos apresentados oferecem uma visão abrangente sobre o papel do Supremo e o acesso à justiça, contribuindo para um entendimento mais claro da jurisdição constitucional contemporânea.

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