SINOPSE
Uma análise inovadora propõe uma abordagem heterárquica para entender a interação entre o direito internacional e as legislações internas dos Estados. Essa perspectiva permite uma compreensão mais profunda das dinâmicas normativas, superando a visão hierárquica tradicional e promovendo um aprendizado mútuo nas interações sociais.
A relação heterárquica entre diferentes ordens jurídicas possibilita uma racionalidade transversal nas decisões legais, adaptando-se melhor às exigências da sociedade contemporânea. Essa abordagem enriquece o debate sobre a eficácia e a relevância das normas em um mundo interconectado.