SINOPSE
Resultados de uma década de estudos sobre regularização fundiária são apresentados de forma clara e objetiva. A análise abrange o histórico de irregularidades urbanas no Brasil, a evolução dos mecanismos de regularização e o conceito de regularização fundiária integral, além das modalidades de Reurb. O texto explora o procedimento administrativo e de registro, oferecendo um panorama abrangente sobre a titulação dos ocupantes.
Profissionais como juízes, advogados e gestores públicos encontrarão informações valiosas que podem auxiliar na compreensão e na aplicação das leis pertinentes à regularização fundiária. A obra é um recurso essencial para quem atua nesse campo.
