SINOPSE
Destinado a profissionais e cidadãos envolvidos na habitação popular, o conteúdo aborda a regularização fundiária urbana de maneira acessível. Engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, juristas e membros de ONGs encontrarão informações valiosas que transcendem o campo do Direito, promovendo uma compreensão ampla da legislação vigente.
Com foco na Lei 13.465/2017, a obra visa apoiar todos que trabalham para assegurar o direito à moradia digna, contribuindo para a melhoria das cidades e o fortalecimento das comunidades. Uma leitura essencial para quem busca impactar positivamente o cenário urbano.
