SINOPSE
O Regulamento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras é apresentado em sua versão atualizada, com informações relevantes sobre atos normativos e posicionamentos do fisco. Anotações e comentários enriquecem a compreensão da legislação, oferecendo um panorama detalhado sobre o tema.
Além de anotações sobre atos legislativos e administrativos, o conteúdo inclui notas de jurisprudência administrativa e judiciária, abordando litígios relacionados ao IOF. Uma seleção de decisões em consultas tributárias e pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional complementa a análise, trazendo elementos de grande relevância para a administração tributária.
