SINOPSE
A publicidade registral imobiliária desempenha um papel crucial na segurança jurídica e econômica dos negócios, especialmente em relação às situações que impactam terceiros. A análise da eficácia dos direitos reais e obrigacionais, com foco no efeito material do sistema de registro de imóveis, é fundamental para entender as consequências jurídicas e econômicas que surgem da falta de atenção a essa questão no Brasil.
A inércia doutrinária tem perpetuado a ideia equivocada de que a eficácia do registro imobiliário é relativa. Ao abordar a eficácia do registro de imóveis, a obra busca esclarecer a importância da publicidade e da aparência jurídicas, oferecendo uma visão mais completa e alinhada com as melhores tradições jurídicas globais.
