Regime Diferenciado de Contratação – RDC

Benjamin Zymler

SINOPSE

Reflexões sobre um novo regime jurídico de licitação e contratos revelam a evolução do sistema de contratações públicas no Brasil. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) surgiu para atender às demandas da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, mas sua aplicação se expande, buscando simplificar e acelerar os processos licitatórios. Os primeiros resultados indicam uma redução significativa no tempo de processamento das licitações, especialmente pela Infraero.

Além de aprimorar práticas da antiga Lei nº 8.666/1993, o RDC introduz novos institutos que prometem um futuro positivo. A análise crítica do regime é feita por aqueles que participaram de sua elaboração, oferecendo uma visão privilegiada sobre sua implementação e os desafios enfrentados pelos órgãos públicos federais na prática.

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