RECURSOS CONSTITUCIONAIS

BERNARDO PIMENTEL SOUZA

SINOPSE

Após o sucesso da primeira edição, uma nova versão traz um conteúdo ainda mais abrangente e atualizado. A ampliação inclui estudos sobre recursos ordinários em habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e crime político, além de enunciados relevantes das deliberações do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça e do Plenário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Com anotações detalhadas, a obra explora os recursos constitucionais aplicáveis não apenas ao processo comum, mas também aos contextos criminais, trabalhistas e eleitorais, oferecendo uma visão completa e enriquecedora sobre o tema.

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