SINOPSE
Debates sobre dignidade da pessoa humana são comuns, e frequentemente nos deparamos com expressões que a definem como um “superprincípio” ou “valor supremo”. Embora essas definições não estejam erradas, muitas vezes se tornam clichês que abrangem uma variedade de direitos, justificando diferentes pretensões. Quando algo é tudo, acaba sendo nada. Assim, busca-se explorar as bases racionais desse princípio, examinando seu conteúdo e eficácia sem cair em arbitrariedades.
A análise inclui uma interpretação histórica do instituto jurídico, propondo uma visão fundamentada nas ideias de Ronald Dworkin, Habermas e Marcio Pugliesi. Além disso, investiga-se a posição do Supremo Tribunal Federal sobre a dignidade da pessoa humana, apresentando novas perspectivas socioculturais que transformam a compreensão dos direitos relacionados a essa dignidade.
