SINOPSE
O papel da reciprocidade nas prestações contratuais é fundamental para entender a manutenção da vinculatividade nos acordos. A análise se inicia com uma evolução histórica do conceito de causa e sinalagma, explorando suas origens no direito romano e examinando decisões do Superior Tribunal de Justiça. Essa perspectiva revela a importância da reciprocidade nas relações contratuais.
A investigação se estende para as relações paracontratuais, onde a falta de elemento volitivo é compensada pela reciprocidade. Essa abordagem busca esclarecer a obrigatoriedade de relações que, embora não sejam contratuais, geram efeitos semelhantes aos contratos.
