SINOPSE
Conflitos de interesses entre pessoas naturais e jurídicas, assim como entre estas e o Estado, são analisados com profundidade, estabelecendo princípios aplicáveis ao direito privado. Os estudos e pareceres abordam temas gerais e novos modelos jurídicos, sempre à luz da Constituição Federal e da moderna Ciência do Direito.
A preocupação em preservar os direitos individuais frente à administração pública é evidente, assim como a busca por soluções equitativas nas divergências de ordem privada. Uma leitura essencial para aqueles que se dedicam às ciências jurídicas, oferecendo uma fonte confiável de pesquisa.