SINOPSE
Questões complexas sobre o crime de estupro e a vulnerabilidade da vítima são analisadas de forma crítica, abordando o desenvolvimento histórico e as reformas normativas que cercam os crimes sexuais. O texto destaca a importância da dignidade sexual e os direitos fundamentais garantidos pela Constituição, enfatizando a proteção da intimidade e a severidade das punições para abusos e exploração sexual.
Além disso, são discutidas controvérsias jurídicas relevantes, como o consentimento da vítima e a distinção entre diferentes tipos de crimes sexuais. A obra oferece uma interpretação atualizada das repercussões legais, servindo como uma valiosa referência para estudantes e profissionais do Direito.
