SINOPSE
“`html
O estudo propõe uma análise crítica do sistema penal brasileiro, revelando a fragilidade de suas bases e a falta de legitimidade que perdura ao longo do tempo. A reflexão sugere que, em um estado democrático, apenas a proteção dos bens jurídicos pode fundamentar o direito penal, defendendo a necessidade de desconstruir o modelo atual para reconstruir um mecanismo sancionador que atenda a uma sociedade plural e igualitária.
A pesquisa utiliza a Crítica Hermenêutica do Direito como abordagem, buscando na hermenêutica filosófica uma nova perspectiva para entender o modelo penal. Questões delicadas são discutidas, desafiando verdades estabelecidas e a simplificação midiática do crime, que frequentemente ignora a complexidade do conflito entre o Bem e o Mal.
“`