SINOPSE
Questões sobre a migração de ex-empregados para concorrentes e a abertura de negócios similares são abordadas com profundidade. O estudo destaca a importância do contrato de não concorrência, apresentando conceitos e definições que envolvem a relação entre capital e trabalho, além de discutir polêmicas pertinentes ao tema.
Os capítulos analisam a legislação aplicável, comparando normas nacionais e estrangeiras, e exploram as vantagens e desvantagens desse tipo de contrato. A conclusão ressalta o papel essencial dos operadores do direito na mediação entre empregadores e empregados, promovendo um equilíbrio necessário no ambiente empresarial.
