Quando o precedente não basta: a efetividade judicial à prova da prática

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SINOPSE

Reflexões profundas sobre o modelo brasileiro de precedentes e sua influência na realidade judicial são apresentadas em uma pesquisa empírica sobre sentenças em contratos bancários. A análise das decisões judiciais de primeiro grau revela a discrepância entre o discurso normativo e a prática cotidiana, evidenciando que seguir um precedente não garante, por si só, a coerência e a eficiência processual.

Além de criticar a situação atual, a proposta busca fortalecer a cultura dos precedentes e repensar a motivação judicial, visando ampliar a efetividade da jurisdição em um contexto de litigiosidade repetitiva. A obra é relevante para magistrados, advogados, pesquisadores e estudantes interessados em transformar a atuação do Judiciário no Brasil contemporâneo.

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