SINOPSE
A publicidade exerce uma influência significativa sobre a sociedade, levantando a necessidade de reflexão sobre os valores promovidos por mensagens sexistas. O estudo aborda os contornos jurídicos da publicidade sexista no Brasil, explorando seu conceito, tipos, implicações sociais e os critérios que devem ser considerados na análise de sua legalidade. Uma característica marcante é o uso de estereótipos de gênero, embora nem todas as publicidades que os utilizam sejam consideradas discriminatórias.
A proposta é equilibrar a liberdade de expressão e a livre iniciativa com outros direitos constitucionais. O objetivo não é censurar, mas promover um controle que incentive anunciantes e a sociedade a adotarem mensagens publicitárias mais inclusivas e neutras.