SINOPSE
O estudo aborda a prova indiciária no processo penal português, explorando conceitos fundamentais e a análise de soluções de diferentes ordenamentos jurídicos que influenciam a jurisprudência local. O foco está em como essa forma de prova, baseada em inferências a partir de fatos, contribui para a formação da convicção além da dúvida razoável.
Serão discutidos os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, além de examinar a relação entre esses pressupostos e a originalidade das soluções propostas pelo sistema jurídico em questão.
