SINOPSE
Os direitos humanos são universais, mas sua aplicação pode variar conforme o contexto de cada país. No Brasil, a Constituição de 1988 estabelece direitos essenciais para a dignidade humana, incluindo diretrizes para sua implementação. A inclusão dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde mental e os direitos trabalhistas, é fundamental para essa discussão.
Com uma análise crítica, a obra explora os desafios enfrentados na proteção e efetividade dos direitos humanos e sociais, especialmente entre os povos amazônidas, e examina a atuação do Estado e do sistema de justiça em relação a essas questões locais.