SINOPSE
Uma análise detalhada do Código Civil de 2002 é apresentada, comparando-o com as normas de concorrência desleal da Lei de Propriedade Industrial de 1996. A obra oferece uma visão atualizada sobre a proteção do nome de empresa no contexto jurídico brasileiro.
Com a Lei de Propriedade Industrial completando 15 anos de vigência, a leitura proporciona uma compreensão aprofundada das implicações legais e das mudanças que moldam o cenário empresarial. É uma oportunidade valiosa para quem busca se familiarizar com as nuances do direito empresarial contemporâneo.