SINOPSE
Durante os processos eleitorais, surgem desafios relacionados às regras de divulgação de partidos e candidatos no Brasil. As frequentes mudanças nas normas geram incertezas, e este estudo aborda detalhadamente os instrumentos legais disponíveis para a publicidade eleitoral, incluindo suas regras e consequências. A análise abrange desde métodos tradicionais, como impressos e comícios, até as novas formas de comunicação digital.
Além disso, são discutidos os mecanismos de controle sobre práticas ilícitas, como a disseminação de notícias falsas. A obra é uma ferramenta valiosa para operadores do direito eleitoral e todos os envolvidos no processo, oferecendo uma abordagem prática e acessível ao tema.