Processo Tributário – Teoria e Prática

Vittorio Cassone

SINOPSE

Com a recente atualização trazida pela Lei 13.105, de 16.03.2015, a obra apresenta uma reorganização e modernização de seus capítulos, refletindo as mudanças do novo Código de Processo Civil. A abordagem clara e precisa torna o conteúdo acessível, oferecendo uma visão abrangente sobre o processo tributário, essencial para profissionais da área.

Os temas abordados incluem procedimentos administrativos fiscais, diversas ações judiciais relacionadas e a atuação da Fazenda Pública em juízo. O material se destaca como um recurso valioso para advogados e magistrados que enfrentam desafios tributários complexos.

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