SINOPSE
Destinado a alunos de graduação e pós-graduação, profissionais da área tributária e candidatos a concursos, este livro apresenta modelos de peças processuais e quadros sinóticos. A obra traz uma análise detalhada das posições do STF e do STJ, abordando tanto o processo administrativo tributário quanto o judicial, incluindo ações exacionais e antiexacionais.
Além disso, um capítulo especial oferece esquemas gráficos que facilitam a identificação dos prazos decadenciais e prescricionais, aspectos essenciais para a compreensão do processo tributário em suas diversas vertentes.
