SINOPSE
Destinado a estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da área tributária e candidatos a concursos, este livro oferece uma rica coletânea de modelos de peças processuais e quadros sinóticos. Com uma análise aprofundada das posições do STF e do STJ, a obra explora o processo administrativo tributário e o judicial, abordando ações exacionais e antiexacionais.
Além disso, um capítulo especial apresenta esquemas gráficos que facilitam a identificação de prazos decadenciais e prescricionais, temas essenciais para a compreensão do processo tributário em suas diversas vertentes.