Processo e Tecnologia: garantias processuais, efetividade e a informatização processual

Augusto Marcacini

SINOPSE

Uma análise profunda das interações entre o Processo e as novas Tecnologias da Informação e Comunicação revela a importância da informatização no sistema jurídico. A reflexão inicial sobre a necessidade de informatizar leva a um exame dos princípios processuais, propondo um desenvolvimento em quatro fases lógicas para alcançar resultados práticos e efetivos.

Ao explorar as possibilidades de um processo totalmente digitalizado, surgem oportunidades para modificar não apenas a forma dos atos, mas também a estrutura do procedimento. Sugestões são apresentadas para um procedimento informatizado que promova celeridade e eficiência, respeitando garantias constitucionais e democráticas essenciais.

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