SINOPSE
Aborda uma temática essencial para o processo civil contemporâneo: o acesso à justiça por meio da tutela inibitória, uma ferramenta crucial para a proteção ambiental. São apresentados os fundamentos que sustentam a proteção do meio ambiente como um direito fundamental, além de explorar os aspectos da técnica processual relacionada a essa finalidade.
Diante das frequentes alterações climáticas que afetam o planeta, é vital que os profissionais do direito estejam atentos ao problema ambiental, visando sua preservação para as gerações atuais e futuras. A análise proposta busca aprofundar a aplicação da tutela inibitória como instrumento de concretização de direitos fundamentais.