SINOPSE
O Direito Notarial e Registral passou por transformações significativas nos últimos anos, especialmente com a promulgação da Lei 14.382/2022, que visa modernizar e simplificar os procedimentos dos Registros Públicos. Esta nova edição incorpora atualizações essenciais, abordando temas relevantes como Usucapião Extrajudicial e Regularizações Fundiárias, além de inovações legislativas que impactam diretamente os Serviços Registrais e Notariais.
Questões emergentes, como a Consulta e a Dúvida Registral, são discutidas, destacando sua importância na resolução de conflitos relacionados a títulos judiciais. Embora a análise detalhada da Consulta seja adiada para futuras edições, os dispositivos normativos atuais são apresentados para facilitar a compreensão do tema.