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Princípios Institucionais da Defensoria Pública

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Uma análise abrangente do modelo brasileiro de assistência jurídica é apresentada nesta edição, que combina conhecimentos clássicos e contemporâneos sobre o tema. A evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais e nacionais é explorada de forma didática, alinhando-se às normas e tratados internacionais, além de legislações recentes que regem a Defensoria Pública.

O trabalho destaca a importância da pesquisa acadêmica e a união de doutrinas históricas, proporcionando uma visão rica e detalhada. Os autores oferecem uma profunda reflexão sobre os atos internos da Defensoria Pública, contribuindo para o fortalecimento institucional e a compreensão das diversas correntes de pensamento sobre o Direito.

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