SINOPSE
Baseando-se nas teorias criminais contemporâneas, a obra explora os princípios constitucionais penais de forma clara e acessível. Exemplos práticos extraídos de casos reais ilustram a aplicação desses princípios, proporcionando uma compreensão mais profunda. A introdução aborda o conceito de princípio e as normas que regem as colisões entre eles.
A segunda parte organiza os princípios em quatro categorias: aqueles relacionados à missão do direito penal, ao fato do agente, ao agente do fato e à pena. A leitura é essencial para quem busca entender a visão atualizada sobre o tema.