PRINCÍPIO DA SIMETRIA SOB A ÓTICA DO EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL:: É PRECISO MANTÊ–LO?

Thiago Guerreiro Bastos

SINOPSE

Uma análise profunda do experimentalismo institucional revela suas raízes históricas e teóricas, questionando a sua eficácia e relevância no contexto brasileiro. A obra explora a evolução do federalismo e as implicações do princípio da simetria, abordando casos específicos que ilustram os desafios enfrentados pelo sistema jurídico.

Com uma abordagem crítica, são discutidos aspectos fundamentais da democracia e das competências legislativas, além de reflexões sobre a jurisprudência do STF. A conclusão propõe uma reflexão sobre a necessidade de manter ou reformular esses princípios no cenário atual.

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