SINOPSE
Liberdade individual e a imposição de um objetivo único para a sociedade são incompatíveis, conforme evidenciado por pensadores libertários. No Direito Tributário, essa incompatibilidade se reflete no princípio da seletividade e da essencialidade tributária, que sugere que alíquotas devem variar conforme a necessidade dos produtos e serviços. Essa abordagem requer que o legislador identifique bens essenciais e supérfluos, o que ignora a singularidade de cada indivíduo.
A reflexão proposta busca explorar as raízes filosóficas que sustentam conceitos tributários frequentemente mal compreendidos, como capacidade contributiva e repercussão econômica, incentivando uma nova perspectiva libertária sobre esses temas.
