SINOPSE
Princípios fundamentais sustentam a democracia, sendo essenciais para a convivência harmoniosa entre os cidadãos e o Estado. A Constituição de 1988, fruto de um processo de redemocratização, reafirma valores como liberdade, igualdade e justiça, destacando a solidariedade como um objetivo crucial da República.
Os fundamentos desse princípio são explorados de maneira profunda, ressaltando sua importância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A obra enfatiza a responsabilidade coletiva na promoção da solidariedade, um dever ético e jurídico que deve ser abraçado por todos para fortalecer a democracia brasileira.