Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil

Paulo Ramos de Faria

SINOPSE

O novo Código de Processo Civil traz inovações significativas que merecem atenção especial da comunidade jurídica. Com uma abordagem focada na gestão processual, são analisados diversos institutos, como o dever de gestão, a prática de atos eletrônicos e a nova fase dos articulados, entre outros aspectos relevantes.

Questões como a estrutura da sentença, a decisão da matéria de fato e a execução de decisões judiciais são exploradas em profundidade. Este estudo visa facilitar a compreensão e a implementação do novo regime processual civil, essencial para a prática judiciária contemporânea.

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