Presidencialismo & Impeachment: Teoria, história e prática constitucional

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SINOPSE

Um diagnóstico teórico-institucional explora o sistema de governo presidencialista e os fundamentos jurídicos do impeachment, além das circunstâncias políticas que cercam esse instituto constitucional. A análise revela um distanciamento entre a normatividade constitucional e a prática política, especialmente em democracias presidencialistas multipartidárias, onde crises e impasses entre os poderes legislativo e executivo são comuns.

Dividido em dez capítulos, o conteúdo abrange os aspectos do presidencialismo, as nuances do impeachment e, por fim, propõe reflexões sobre possíveis reformas institucionais para a remoção do presidente.

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