SINOPSE
Consolidada como uma modalidade eficaz de licitação, o pregão traz celeridade, simplicidade e redução de custos nas contratações. Contudo, surgem dúvidas sobre sua aplicação, especialmente em obras e serviços de engenharia, que demandam atenção da doutrina e jurisprudência. Novos conceitos e esclarecimentos são apresentados, abordando questões frequentes que permeiam o tema.
A análise dos impactos da Lei Complementar 123/2006 e das Leis 12.349/2010 e 12.440/2011 enriquece a discussão, proporcionando uma leitura acessível e abrangente, que ilumina os reflexos dessas legislações no contexto atual.