SINOPSE
Análise detalhada do arm’s length revela sua natureza jurídica e sua relação com os princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva no contexto brasileiro. A obra oferece uma interpretação mais precisa das regras de apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, focando nos preços de transferência.
São discutidos conceitos fundamentais, como renda e as normas brasileiras estabelecidas pela Lei nº 9.430/1996, além das diretrizes da OCDE. A abordagem visa facilitar a compreensão das interações entre legislação e princípios jurídicos relevantes.
