SINOPSE
O tema dos precedentes tem ganhado destaque nas discussões jurídicas, refletindo sua importância nas normas do Código de Processo Civil de 2015. A obra traz um capítulo dedicado a explorar as particularidades desse código, oferecendo uma análise detalhada que enriquece o entendimento sobre o assunto.
As regras que regem a utilização de precedentes, como a fundamentação das decisões e os efeitos temporais das revogações, influenciam diretamente o funcionamento da justiça e a prática da advocacia, promovendo benefícios significativos para a sociedade.