Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica, Teoria e Prática

Fernando Teófilo Campos

SINOPSE

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, o domínio das técnicas de precedentes judiciais se torna essencial para a prática jurídica. O texto apresenta 12 técnicas fundamentais, como overruling e distinguishing, acompanhadas de estudos de casos de decisões significativas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ilustrando a aplicação prática dessas abordagens.

A linguagem acessível e os quadros esquemáticos tornam a leitura mais fluida, tornando o conteúdo uma valiosa fonte de aprendizado para profissionais do Direito e interessados na interpretação e construção de decisões judiciais.

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