SINOPSE
O processo de formação dos precedentes judiciais no CPC/2015 é abordado de maneira inovadora, destacando elementos centrais que orientam os tribunais na construção de precedentes obrigatórios. A compreensão de conceitos-chave, como ratio decidendi e teses jurídicas, é essencial, assim como o domínio das técnicas de controle, que incluem distinção e modulação.
A análise detalhada desses conceitos e técnicas revela a adaptabilidade do procedimento nos tribunais, promovendo um ambiente decisório que assegura estabilidade e previsibilidade. O ajuste do procedimento é crucial para garantir a confiança dos jurisdicionados, sem comprometer a flexibilidade do direito.