SINOPSE
Analisando o papel dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, a obra investiga suas funções e a importância no contexto normativo ocidental. A pesquisa abrange a compatibilidade desses precedentes com os princípios constitucionais, como a separação dos poderes e a legalidade, além de explorar as diversas espécies que possuem força vinculante no processo judicial.
A responsabilidade dos juízes em relação ao descumprimento dos precedentes é discutida, culminando em um estudo de um caso emblemático do Supremo Tribunal Federal, que revela a adaptação da Corte à realidade normativa vigente.
