Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária (Monografias)

Cássio Ranzini Olmos

SINOPSE

A expansão do mercado imobiliário tem trazido à tona uma série de abusos por parte de construtores e incorporadores. Um estudo detalhado analisa as práticas e cláusulas abusivas nas relações de consumo, abrangendo as fases pré-contratual, contratual e pós-contratual, além de discutir questões polêmicas que surgem nesse contexto, fundamentando-se na doutrina e jurisprudência atual.

Com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica, a pesquisa contribui para o desenvolvimento e aprimoramento do tratamento do tema, servindo como uma base de estudo e orientação para profissionais do direito e áreas relacionadas que atuam no mercado imobiliário.

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