SINOPSE
Novos caminhos para o acesso à justiça são explorados, com foco na importância da mediação como ferramenta para garantir o Direito à Saúde. A proposta se baseia no agir comunicativo, que visa evitar a sobrecarga do Poder Judiciário, permitindo que conflitos sejam resolvidos de forma extrajudicial. Essa abordagem é relevante para operadores do Direito e para todos que buscam uma Justiça mais participativa.
A mediação é apresentada como uma estratégia institucional com conceituação própria, analisando experiências do Ministério Público Estadual. O estudo busca entender como essas práticas podem contribuir para a desjudicialização e fortalecer a democracia no Sistema Único de Saúde.