SINOPSE
O procedimento de dúvida registral é fundamental para garantir a segurança jurídica nas atividades notariais e registrais. A sexta edição deste trabalho analisa de forma clara e fundamentada os principais aspectos desse procedimento, refletindo as transformações legislativas e normativas recentes, como o Provimento nº 150/2023 do CNJ e a Lei nº 14.711/2023, que introduziu o novo Marco Legal das Garantias.
Além de examinar detalhadamente o tema, a obra discute questões atuais e relevantes do cotidiano dos serviços extrajudiciais, estimulando a reflexão e o estudo aprofundado, sendo uma leitura essencial para profissionais e estudiosos da área.