SINOPSE
Pesquisas aprofundadas sobre o regime jurídico da consulta aos povos indígenas e tribais revelam a evolução da jurisprudência nas Cortes Constitucionais da América Latina. Esta edição revisada amplia o escopo da obra anterior, apresentando uma nova organização dos capítulos que proporciona maior coerência e clareza ao tema. O leitor encontrará uma análise abrangente sobre a consulta livre, prévia e informada, além de elementos históricos e culturais que fundamentam essa discussão.
O contexto atual, marcado pela extração de recursos naturais e pela valorização da diversidade biológica, destaca a relevância das Convenções 169 e de Diversidade Biológica. A posição jurídica dos povos indígenas, agora mais robusta, reflete a importância crescente de seus conhecimentos tradicionais, especialmente nas indústrias farmacêutica e extrativista, que enfrentam desafios complexos e interligados.