Ponderação Consensual por Arbitragem nas Colisões de Princípios na Jurisprudência de Alexy: Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno Eterno

Lohans de Oliveira Miranda

SINOPSE

Quando as partes envolvidas têm diferentes níveis de poder, as pressões sobre os juízes se tornam evidentes, especialmente quando uma delas é influente. A imparcialidade judicial é essencial para garantir que os critérios de justiça prevaleçam, e um sistema democrático deve buscar minimizar o poder decisório dos juízes, utilizando diversas formas de subsunção. Essa busca pela subsunção é fundamental para a essência do Direito.

A melhoria dos sistemas normativos requer a minimização de princípios e conflitos, além da maximização racional da subsunção. Teorias de ponderação devem evitar a desestruturação do sistema jurídico, pois um caos jurídico pode levar a uma condição insustentável para a humanidade, comprometendo a justiça e a sobrevivência social.

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