SINOPSE
Uma análise profunda sobre a utilização do sistema tributário em políticas de inclusão social revela caminhos para a inserção de autistas no mercado de trabalho. A pesquisa investiga se a extrafiscalidade tributária pode ser um instrumento eficaz para fomentar essas políticas, à luz dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição da República.
O estudo aborda a histórica exclusão de deficientes, destacando a evolução dos direitos de proteção integral e a luta pela cidadania. A obra examina, ainda, o direito ao trabalho e como o sistema tributário pode se transformar em uma ferramenta de inclusão, promovendo o pertencimento social.