SINOPSE
A pesquisa investiga como os normativos jurídicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa abordam e legitimam a diversidade cultural. Utilizando literatura especializada em antropologia e direito, o estudo questiona o papel dessas disciplinas, contrastando preceitos da Teoria Crítica do Direito com visões positivistas.
Além disso, a análise adota uma perspectiva decolonial para evitar visões superficiais sobre a alteridade. Através de técnicas de análise documental, busca-se identificar padrões de democracia cultural, essenciais para compreender o interculturalismo e a decolonialidade nas políticas culturais desses países.