SINOPSE
O processo de formulação da Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos é explorado com profundidade, destacando seus principais conceitos e o decreto regulamentador. O texto apresenta um novo parâmetro de construção legislativa que integra gestão ambiental, participação social, crescimento econômico e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Com a intenção de servir como referência na formulação de políticas públicas duradouras, a obra é essencial não apenas para especialistas do direito, mas também para engenheiros, arquitetos, administradores e biólogos, além de todos os interessados na temática atual e relevante.