SINOPSE
A democracia frequentemente enfrenta desafios impostos por aqueles que detêm o poder, resultando em disputas entre governantes e governados. Em busca de estabilidade, recorre-se ao estado de exceção, que é apresentado como uma solução para preservar a paz social e a ordem democrática. Contudo, essa prática, ao invés de fortalecer a democracia, pode levar à erosão dos direitos fundamentais.
No Brasil, a implementação do estado de exceção ocorre de maneira sutil, através da influência política no Direito e na Constituição. Essa dinâmica gera uma crise no neoconstitucionalismo, transformando a interpretação constitucional em um meio de legitimar a excepcionalidade, comprometendo os direitos garantidos pela Constituição de 1988.